Foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul o Projeto de Lei 109/2025, que cria o Programa de Recuperação Socioprodutiva, Ambiental e de Resiliência Climática da Agricultura Familiar Gaúcha. A votação ocorreu na terça-feira, 6, e contou com aprovação unânime dos 47 parlamentares presentes.
O programa foi lançado na sexta-feira, 2, durante painel do Conexão Expofred Agro, em Frederico Westphalen. O anúncio foi feito pelo secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Vilson Covatti, e pelo presidente da Emater/RS-Ascar, Luciano Schwerz.
A proposta prevê investimento inicial de R$ 903 milhões, com possibilidade de repetição do montante no segundo ano, totalizando até R$ 1,8 bilhão. A origem dos recursos será o Fundo de Reconstrução do Estado (Funrigs). O foco está na recuperação de áreas afetadas por estiagens e enchentes, com ações estruturantes, assistência técnica e difusão de práticas sustentáveis.
A iniciativa tem como base diagnósticos técnicos realizados por extensionistas e pesquisadores após os eventos climáticos de 2024. Estão previstas intervenções como terraceamento, correção do solo, descompactação e uso de calcário. Cada agricultor participante terá um plano de ação individualizado, com acompanhamento técnico e repasses de até R$ 30 mil por propriedade, via Cartão Cidadão Banrisul.
A execução será coordenada pela Emater-RS/Ascar. O programa também prevê aquisição de tratores e equipamentos para municípios e associações, além de ações integradas com universidades, centros de pesquisa e secretarias estaduais.
As inscrições para agricultores familiares e pecuaristas familiares serão abertas após a sanção do projeto. A seleção dos beneficiários será feita pelas unidades da Emater e conselhos municipais de agricultura. A lista dos contemplados e valores repassados será publicada nos sites da secretaria responsável e do Funrigs, conforme emenda aprovada.
O plano segue diretrizes do Plano ABC+, voltado à adaptação às mudanças climáticas e redução de emissões de gases de efeito estufa na agropecuária. O governo estadual estima que 15 mil famílias serão diretamente beneficiadas, alcançando até 150 mil unidades produtivas em 495 municípios.
