A Prefeitura de Iraí poderá decretar, nos próximos dias, estado de calamidade financeira devido a bloqueios judiciais de recursos que já ultrapassam R$ 619 mil. A situação foi exposta durante coletiva de imprensa realizada no início da tarde desta sexta-feira, 11, com a presença do prefeito, Volmir Bielski; e do vice-prefeito, Lucas Balestrin, que demonstraram preocupação com o impacto direto nos serviços públicos e no funcionamento da administração municipal.
– Esse é um momento muito delicado. Estamos pagando o preço por erros do passado e precisamos dar uma resposta rápida, com apoio da Câmara e da comunidade – afirmou o prefeito. Os bloqueios, determinados pela Justiça, referem-se a processos trabalhistas e cíveis que transitaram em julgado sem a devida manifestação da gestão anterior, segundo análise do atual governo. Um dos casos citados envolve um processo de 2021, relacionado a agentes comunitários de saúde, no qual não houve defesa nem em primeira nem em segunda instância.
– Hoje, a realidade é que parte dos recursos que iriam para saúde, educação, obras e até salários dos servidores estão sendo sequestrados judicialmente – explicou Balestrin. Segundo ele, a situação ameaça comprometer horas extras, investimentos em estradas, projetos para o setor agroindustrial e até a manutenção da folha de pagamento.
Desde o início do ano, a atual gestão afirma estar monitorando e respondendo todos os processos em curso, mas a herança de ações antigas preocupa. “Já tivemos dois, três bloqueios e há outros processos com decisões definitivas. Não sabemos quantos mais virão”, alertou Bielski, que criticou a ausência de defesa jurídica em diversos casos. “Não se admite que um município com estrutura jurídica deixe processos passarem à revelia. Isso é dinheiro público e alguém precisa ser responsabilizado”, acrescentou o prefeito.
Diante da gravidade do cenário, a prefeitura pretende convocar uma reunião extraordinária com a Câmara de Vereadores para apresentar os documentos e discutir estratégias. Além disso, um grupo de profissionais da área jurídica deverá auxiliar a administração para analisar os processos em andamento e tentar reverter ou minimizar os impactos dos bloqueios já impetrados.
– Estamos lutando com todas as forças para manter os serviços funcionando, mas esse rombo financeiro compromete o presente e o futuro de Iraí. Não vamos mais permitir que a população pague por falhas que poderiam ter sido evitadas – finalizou o prefeito. A expectativa é de que, nos próximos dias, haja uma definição sobre a decretação de calamidade financeira, medida que pode permitir flexibilizações legais para reorganizar o orçamento municipal.
