No último fim de semana, circulou nas redes sociais documento em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) recomenda ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) a cassação do diploma do prefeito de Ametista do Sul, Gilmar da Silva, eleito em 2024. O parecer, protocolado em setembro, aponta a vinculação do nome do gestor a uma emenda parlamentar de R$ 60 mil destinada à comunidade da linha Alta, no interior do município.
Segundo o Ministério Público, o ofício do deputado estadual Eduardo Loureiro, datado de 30 de setembro de 2024, comunicou a destinação dos recursos para a reforma do prédio da igreja da comunidade e citou Gilmar da Silva, então candidato, como responsável pela articulação. Para a Procuradoria, a divulgação em período próximo ao pleito configurou desvio de finalidade e afetou a igualdade entre os concorrentes.
A ação foi movida pelo Partido Liberal de Ametista do Sul e por Paulo Mezzaroba, derrotado na eleição. Em primeira instância, a Justiça Eleitoral julgou o pedido improcedente, entendendo que não houve repasse de valores durante o período eleitoral e que o então candidato apenas intermediou, ainda em 2023, encontro entre a comunidade e o deputado responsável pela emenda.
O que diz o prefeito
O prefeito Gilmar da Silva reforça que já obteve decisão favorável em primeira instância e afirma que a controvérsia decorre de um ofício expedido antes do período eleitoral, mas recebido em 2024. “Ganhei aqui a causa, tanto no Ministério Público quanto no Judiciário. Eles recorreram, o que é natural, mas não tem nada além disso”, declarou.
Gilmar afirma que nem ele e nem o vice-prefeito Adriano Piovesan utilizaram o ofício para fins eleitorais e que o documento foi endereçado diretamente à presidente da comunidade. “Tenho confiança total na Justiça e não acredito que um prefeito vá perder o diploma por não ter feito absolutamente nada de errado”, disse.
Ele destacou ainda que o processo segue em fase recursal e que sua defesa será apresentada também em sustentação oral no TRE-RS. “Já provamos em primeira instância que não houve nenhuma irregularidade. Agora vamos para a defesa em Porto Alegre com a convicção de que a Justiça novamente vai reconhecer os fatos. Confiamos na Justiça e no trabalho dos nossos advogados”, reforça.
