Cinco servidores de diferentes setores da prefeitura participaram, no início de setembro, do Curso de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância, em Porto Alegre. O público-alvo foi formado por secretários de administração e de governo, membros da Comissão Sindicante e de Processo Administrativo Disciplinar, assessores jurídicos, procuradores municipais e demais agentes envolvidos com o tema, como profissionais do setor de RH, entre outros.
O principal objetivo dessa capacitação foi preparar os responsáveis pela condução das sindicâncias e processos administrativos disciplinares, tanto no que diz respeito ao Direito aplicável quanto ao rito a ser observado nas diferentes fases dos processos. Buscou-se também atualizar os participantes quanto às orientações jurisprudenciais e doutrinárias sobre sindicâncias, contribuir para a instrução de processos com maior segurança jurídica — evitando nulidades que possam gerar graves repercussões jurídicas e econômicas — e avaliar meios alternativos de realização de audiências e produção de provas, visando à redução de custos e maior celeridade dos processos.
Participaram do treinamento, o técnico de informativa, Allan Kern Folle; o fiscal, Djonadas Garbin; os agentes administrativos, Denner Augusto Garcia da Conceição e Eduarda Aparecida Cheffer; e o secretário-adjunto de Administração, Fernando Beatto Vieira.
