Uma médica obstetra denunciada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) será julgada nesta segunda-feira, 13,, em Planalto, acusada de homicídio doloso pela morte de um bebê durante o trabalho de parto, ocorrido em 2019. O caso ganhou repercussão por ter sido inicialmente tratado como aborto provocado sem consentimento da gestante, mas reclassificado após recurso da mãe da criança.
Segundo a denúncia, a gestante estava com 41 semanas de gravidez quando o parto foi conduzido pela médica. O bebê morreu ainda durante o procedimento. O laudo de necropsia apontou hemorragia cerebral intrauterina como causa da morte. O Ministério Público sustenta que a morte ocorreu em decorrência de manobras realizadas pela obstetra com o objetivo de promover o parto natural.
Em primeira instância, a médica foi absolvida da acusação de aborto, pois o juiz entendeu que não houve intenção de provocar a morte e que a lei não prevê punição para o crime sem dolo. Inconformada, a mãe da vítima recorreu, e o caso foi reavaliado pela Procuradoria de Justiça Criminal do MPRS.
A procuradora de Justiça Sônia Eleni Corrêa deu parecer pela reclassificação do crime, com base na figura jurídica da emendatio libelli, argumentando que os fatos narrados não configuravam aborto, mas homicídio doloso, quando há intenção ou se assume o risco de matar. O Tribunal de Justiça acolheu o parecer e determinou que a médica fosse levada a julgamento pelo Tribunal do Júri.
O julgamento deve se estender ao longo do dia, e a expectativa é de grande mobilização na cidade, que acompanha o caso desde o início das investigações.
