A Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec) de Frederico Westphalen deverá publicar, na quarta-feira, 1º de abril, edital para cadastro reserva de vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs). O prazo permanecerá aberto até 31 de outubro, permitindo que pais ou responsáveis realizem a inscrição a qualquer momento, de forma on-line, pelo site da Prefeitura.
De acordo com a professora Graciela Andreatto, coordenadora das Escolas de Educação Infantil, uma das principais mudanças é que o zoneamento deixa de ser o critério prioritário, dando lugar à ordem de inscrição. Ou seja, as crianças serão chamadas conforme a posição na lista, de acordo com a disponibilidade de vagas nas escolas. Além disso, não será possível escolher a unidade escolar, sendo o encaminhamento feito conforme a vaga disponível.
– O cadastro reserva tem como objetivo agilizar o preenchimento de vagas remanescentes, especialmente nos casos em que há desistências ao longo do ano. A medida foi definida em conjunto com o Ministério Público, buscando mais transparência, organização e igualdade de acesso às vagas – explicou a professora Graciela.
Outro ponto importante acrescentado pela coordenadora das EMEIs é que a inscrição pode ser feita mesmo que a criança ainda não tenha quatro meses de idade, desde que já possua certidão de nascimento. No entanto, para ingressar na EMEI, é necessário atender à idade mínima exigida por lei.
– O cadastro reserva será encerrado em 31 de outubro. Após essa data, será iniciado o período de rematrículas da educação infantil, entre 1º e 15 de novembro, outra novidade implementada para facilitar o processo. Já as novas solicitações de vagas deverão ser feitas a partir de 16 de novembro – explicou a coordenadora.
Agenda de prazos – Educação Infantil (EMEIs)
1º de abril – Publicação do edital e início das inscrições para cadastro reserva
Até 31 de outubro de 2026 – Período aberto para inscrições no cadastro reserva
31 de outubro de 2026 – Encerramento do cadastro reserva
1º a 15 de novembro – Período de rematrículas da educação infantil
A partir de 16 de novembro – Início das novas solicitações de vagas
