O prefeito de Frederico Westphalen, Orlando Girardi, e o vice-prefeito Chester Francescatto, receberam, na quinta-feira, 8, o superintendente regional da Corsan, Aldonir Antônio Santi, para tratar sobre os investimentos previstos no setor de saneamento básico do município. O encontro contou ainda com a presença do secretário municipal de Planejamento, Valdenir Cadore.
Durante a reunião, Santi apresentou o Plano Regional de Saneamento Básico, lançado pela Corsan ainda em abril, com o objetivo de auxiliar os 317 municípios atendidos pela companhia no Rio Grande do Sul a cumprirem as metas estabelecidas pelo novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), que prevê a universalização dos serviços de água tratada, coleta e tratamento de esgoto até o ano de 2033.
O superintendente entregou ao prefeito material com as diretrizes e projeções de investimentos, propondo a adesão de Frederico Westphalen ao plano regional. A proposta, segundo Santi, conta com o apoio da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Tribunal de Contas e Ministério Público. A adesão permitiria a otimização dos processos técnicos e operacionais, sem anular ou desconsiderar as ações já previstas no Plano Municipal de Saneamento.
Valores
Frederico Westphalen poderá receber até 2033 um total de R$ 96 milhões em investimentos para ampliar sua rede de saneamento básico. Já em 2026, estão previstos R$ 27 milhões, com destaque para a construção de uma estação de tratamento de esgoto (ETE), que será moderna e atenderá as exigências do marco regulatório.
De acordo com o secretário Valdenir Cadore, o valor estimado representa um investimento médio de R$ 3.200,00 por habitante, considerando a população atual do município. “É um passo importante para garantirmos qualidade de vida à população, proteção ambiental e cumprimento das metas estabelecidas pelo novo marco legal”, destacou Cadore.
O próximo passo será a análise técnica do Plano Regional apresentado pela Corsan para que o município decida se adere à proposta ou mantém as diretrizes do seu plano municipal.
O Marco Legal do Saneamento, sancionado em 2020, estabelece que até 2033, 99% da população brasileira deverá ter acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto, tornando essencial a mobilização dos municípios para viabilizar os investimentos e alcançar as metas no prazo estipulado.
